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Blog de leomagalhaens
 


DEMOCRACIA e IDEOLOGIA - Parte 1

DEMOCRACIA E IDEOLOGIA

Parte 1

Ao encerrar o ciclo de ensaios sobre a Democracia e as várias
esferas da vida social, com seus progressos e deficiências, é de se
pensar se o “ideal democrático” não seria tão-somente outra ideo-
logia, outra forma de “engodo retórico” para os demagogos à
disposição. Mas precisamos entender o que seja “ideologia”.

Constituída por um conjunto de idéias, que totalizam uma visão
de mundo (“Weltanschauung”), a Ideologia pode ser o fiel retrato
das representações e aspirações de uma classe, como também um
instrumento de manipulação (doutrinação dogmática), através de
uma “propaganda ideológica”. Assim, de uma “teoria das idéias”
pode-se derivar uma “legitimação pelas idéias”, onde as representa-
ções tornam-se mais ‘fortes’ que a realidade. Na verdade, a Ideologia
acaba por se distanciar da realidade. Assim, Marx, quando defende
que as idéias nascem da estrutura social, define a ideologia como um
conjunto de “abstrações das relações de produção”.

Karl Mannheim, sociólogo alemão, em sua obra de 1930, “Ideologia
e Utopia”, reafirma Marx ao esclarecer que “foi a teoria marxista
que primeiramente concretizou a fusão das concepções particular e
total de ideologia. Foi esta teoria a que primeiro concedeu a devida
ênfase ao papel da posição e dos interesses de classe no pensamento.”
Assim, a ideologia torna-se sinônimo d “falsa consciência” (falsches
Bewusstsein), onde o burguês pensa como burguês, e o proletário
pensa igual todo proletário, e cada classe tenta vender sua concepção
de mundo para a outra classe: o burguês hegemônico controla as
demais, e o proletário quer reunir os demais na “revolução proletária”
contra o burguês. (Obviamente que o marxismo de crítica à ideologia,
tornou-se também ideologia!)

Daí a “questão epistemológica”: qual a base da criação de idéias?
Qual a classe social do pensador? Em que meio social a idéia é
encarada como ‘verdade’? (pois uma ‘verdade’ para o burguês não
será ‘verdade’ para o proletário, e vice-versa) Pois se as idéias nascem
do contexto social, elas mudam quando ocorrem mudanças da conduta
humana, seja econômica ou politicamente. A idéia é, portanto, mutável,
sempre dependente dos objetivos da vida cultural. Afinal, é isso que
Marx quer dizer com “a existência social é que determina a consciência”
(em sua “Uma Contribuição à Crítica da Política Econômica”, analisada
por Jean-Paul Sartre em “Crítica da Razão Dialética”, onde aborda os
limites do Marxismo enquanto ‘idéia’ e ‘ideologia’.)

Mas quando é que as idéias se tornam ‘ideológicas’? Segundo
Mannheim, é quando elas se distanciam da realidade, pois o julga-
mento da ‘ideologia’ (e da ‘utopia’) é diante do QUE É, do contexto
atual do que julgamos “realidade”. “O conhecimento é distorcido e
ideológico quando deixa de levar em conta as novas realidades ao
se aplicar uma situação, e quando tenta ocultá-las o refleti-las com
categorias impróprias.”(em “Ideologia e Utopia”) Assim, diferen-
ciando “ideologia” de “práxis”, pode-se dizer que “ideologia” são
idéias sem possibilidade de prática social, ou doutrinas (segundo
Napoleão, que atacava assim aqueles que se opunham ao seu Império),
onde dizer que o discurso do outro é “ideológico” é dizer que o
pensamento dele é “irrealístico”.

No mais, uma realidade que depende muito da “posição social do
observador”, a determinar sua “visão de mundo” (ou “concepção de
mundo”) e sua “consciência de classe”, onde cada “grupo social” quer
conservar sua visão (e seus interesses) e se esforçando para estender
sua visão aos demais grupos, e se possível moldá-los segundo essa
visão, através de uma “pedagogia política”, que não passa de uma
“propaganda ideológica”, mais ou menos totalitária (dependendo do
‘aparelho estatal’ e do regime político, se mais inclinado a uma ditadura)
(nota 1)

Para se situar o que seja “democracia” diante de um “conjunto de
idéias”, façamos aqui um resumo da definição (segundo leituras de
“esquerda” e de “direita”), onde “democracia” seria um regime político
no qual a sobe-rania popular tem voz ativa para tomar decisões básicas
importantes sobre as questões essenciais das políticas de bem-estar social
(não exatamente “Welfare State”, pois até os fascismos se preocupavam
com “bem-estar social”) Assim o “direito básico” do povo (a vontade
popular) é tomar decisões – diretamente ou através de representantes
eleitos.

Uma bela definição. Mas então surge o problema da “decisão
coletiva”, que seria a combinação das variadas decisões através de um
diálogo público (nas Câmaras, nas Assembléias, no Parlamento) e
decididas, se não por unanimidade, pelo menos pela “maioria dos
votos”. Daí o “domínio da maioria”, o maior número de preferências
(uma vez que é difícil a ‘unanimidade’ numa pluralidade de “visões
de mundo” e interesses de classe). E numa votação favorável à
maioria, a minoria deve ser tolerada (podendo até originar uma
“oposição”) e aceita para novos debates e possível conciliação. (O
que não ocorre nos “totalitarismos”, onde os opositores são
eliminados, enquanto partido e enquanto pessoas.)

O diálogo e a tolerância são dois pilares. O terceiro é a “igualdade”,
no enunciado “Um homem, um voto”, onde cada indivíduo com um
voto de valor igual. Não importa a classe, a renda ou o credo, mas o
valor do voto no processo eleitoral (desde que não se observe fraude).
Antes somente os homens de renda votavam, estando as mulheres
e os pobres fora do processo. Uma “democracia” ao velho estilo
ateniense, diga-se. Mas as participações das feministas (as sufragistas)
e dos proletários pressionaram a uma maior representatividade na
vida pública.

Se igualdade é um dos pilares do regime democrático,é de se pensar
se a desigualdade não seria uma ameaça. Ainda que “igualdade social”
seja promessa socialista, enquanto a democracia representativa aceita
a pluralidade de renda e status. A “democracia socialista” seria um
“ideal”, não uma realidade. E não sabemos ainda como alcançar tal
ideal (talvez assim permaneça, justamente por ser ‘ideal’.

“Democracia socialista” é pleonasmo? “Democracia liberal” é
contradição em termos?Se o socialismo for o aprimoramento da
democracia, sem qualquer ‘processo revolucionário’ (que sempre
é seguido por reacionarismos e resvala para autoritarismos), se o
socialismo nasce das perfeitas instituições democráticas, então
“democracia socialista” é pleonasmo, no sentido de que a demo-
cracia plena é a aquela em que a “igualdade de renda” se aproxima
da “igualdade de voto”. O verdadeiro socialismo, por sua vez,
precisa ser democrático, pois a desigualdade de renda precisa ser
combatida para não se renovar uma concentração de renda, o que
inviabiliza a democracia, onde uns manipulam mais que outros,
devido à possibilidade de acesso aos meios de comunicação (mídia)
e exercem pressão financeira. (Nota 2)


(continua)


por Leonardo de Magalhaens
fev/mar08

Escrito por leonardo de magalhaens às 12h19
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