DEMOCRACIA E HIERARQUIA

    A necessidade de formalizar e racionalizar as atividades e autoridades nas sociedades pós-industriais levou a divisão do trabalho segundo um “princípio de hierarquia”, com uma segmentação de responsabilidades e impessoalidade dos serviços.

    Encontramos uma análise dessa “burocratização” (Teoria da Burocracia) n obra do sociólogo alemão Max Weber, que se ocupou em mostrar a funcionalidade e eficiência do sistema burocrático. Com acerto em muitos pontos, Weber, contudo, se esqueceu (ou não preveu) as ‘disfunções’ da burocracia, como são exemplos a resistência às mudanças, o excesso de formalismo e a exibição de sinais de autoridade. Ou seja, a burocracia ao contrário de se tornar meio para uma melhor administração dos serviços, tornou-se um fim em si mesma, tornou-se razão de ser. Passou a delegar cargos e controlar os cidadãos, com contrário, de ser controlada pelo povo, ao qual deve servir sempre.

    A Burocracia, com sua hierarquia, mantém a massa popular afastada dos centros de decisão. É esse o cerne da argumentação.

    Tal quadro ainda é mais explícito em sistemas de “estatismo”, onde o Estado sofre um ‘agigantamento’, como se afiguram o Estado Bolchevique, engendrado por Lênin e superdimensionado por Stálin e sua burocracia tecnocrata. Um Estado que guia, controla e vigia os cidadãos, estando acima deles. O mesmo que desejava Mussolini com seu “estado fascista (com nada cima, nem fora, nem contra o Estado) ou o Estado centralizado ao estilo Nazista (Alemanha, 1933-1945), onde o cidadão torna-se mera engrenagem ao bel-prazer das elites estatais. Essas amostras bem explicitam o que se entende por “formalismo excessivo” e “exibição de autoridade”.

    Todos esses “estados totalitários” seriam, no entanto, impossibilitados se não contassem com o apoio de outra forma hierárquica: a militar. Uma pesquisa apurada mostra o quanto a estruturação dos partidos extremistas (que passam a ser o Estado quando vitoriosos) se baseia num sistema de “quem manda e quem obedece”, que faz a glória das forças armadas. Organizadas como milícias, os partidários são levados ao poder como uma demonstração de força e estabilidade: o ‘ideal autoritário’.

    Esse ideal de Autoridade acaba por criar um clima de arrogância nos que mandam e uma resignada submissão nos que obedecem. Deixa de haver uma possibilidade de diálogo e adequação (isto é, mudança e flexibilidade), uma vez que as decisões caem de cima, sem sondagens junto aos desejos das bases políticas. Sendo reféns do Partido-Estado e do grande Líder, os cidadãos vivem num cárcere ao ar livre, sob ameaça e vigilância. (Qualquer semelhança com “1984” de George Orwell, não é mera coincidência)

    Esse formalismo acaba por sepultar a “meritocracia” (tão elogiada por Weber) quando não se destaca por mérito, mas por obediência às vontades dos superiores hierárquicos. (O que desculpou muita gente no Tribunal de Nuremberg, quando os criminosos nazistas foram julgados, e alegavam “seguir s ordens”) A servidão toma o lugar da consciência, onde o funcionário torna-se engrenagem de vontades outras, assim como um soldado atira pois recebeu ordens de seu oficial, que recebe ordens de seu general, que por sua vez, obedece ao amado líder!

    Esse sistema de hierarquia absorve a responsabilidade individual. A vontade pessoal imerge numa vontade coletiva (ou dita ‘coletiva’) que nada mais é do que a vontade do Líder e/ou do Partido-Estado. A burocracia, com sua hierarquia e sua eficiência, ficam à serviço de interesses externos ao bem-estar popular, mas submissos ao jogo do poder. É a traição dos burocratas. (Os porcos que se aliam aos homens na alegoria “Animal Farm” (Revolução dos Bichos) também do autor G. Orwell) Com a desculpa de atuarem para a “manutenção da Ordem” sem a qual não há “trabalho e progresso”, as Forças Armadas, os militares, não hesitam em usar a força para controlarem os instrumentos de poder, usurpando o governo civil, muitas vezes democraticamente eleito.

    Como um poder paralelo – pois segue regras próprias – as Forças Armadas somente deixam os seus quartéis para instituírem um regime autoritário e de exceção, que nunca respeita os direitos básicos do cidadão. Geralmente, os militares se dizem contra os “extremismos de Esquerda”, mas, por sua vez, criam um extremismo de “Direita”, com as marcas profundas deixadas pelos governos militares na América Latina e na África. As ditaduras militares bem demonstram do que são capazes os militares com sua doutrina da segurança a qualquer preço, passando por cima da dignidade humana, da pessoa jurídica e da sociedade civil organizada.

    O desrespeito para com a vontade popular é patente nos sistemas hierárquicos, onde o indivíduo vale como ‘engrenagem’ não como digno de respeito e beneficiário do bem-estar social. O Estado ou a Ordem mostrado(s) em sublime posição, a ser idolatrado e protegido, como padrão de conduta, e quem se desvia um palmo das metas estatais e/ou militares é logo rotulado como “subversivo”, ou “dissidente”, ou “comunista”, ou “reacionário”, e logo entregues aos “órgãos repressores”, aos carrascos, para redoutrinação, tortura e morte.

    Com superioridade armada sobre o cidadão desarmado (como bem demonstram as campanhas de desarmamento levadas ao extremo por líderes nazistas, como forma de “monopólio da força armada pelo Estado”), os militares estão sempre prontos para acuarem as lideranças populares, os sindicatos, a sociedade civil organizada. Ainda que alegando a “defesa da Ordem e da Pátria” contra as “forças da subversão”. Mas qual a maior subversão do que a dos direitos fundamentais da pessoa humana que somente as Democracias sabem manter?

    Assim, como conciliar Democracia (vontade popular) com Hierarquia (vontade do poder)? Como controlar os mecanismos hierárquicos sem ser controlado por estes mecanismos? Como podem os cidadãos se informarem sobre as atividades da rotina burocrática e das movimentações das forças armadas? Como pode um governo civil se manter sem ser “refém” de seus sistemas hierárquicos que atuam paralelamente? (É essa uma inquietação presente nos escritos de Niccolò Machiavelli (Maquiavel), em sua obra de 1515, “O Príncipe”)

Jan/08                                                                                    

Por Leonardo de Magalhaens