A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA

Parte 2

    Se a Democracia é verdadeiramente “representativa”, esta se mostra espelho do anseio popular. Ali está congregada a vontade popular. Nada de experimentalismo e ‘saltos’, como tempos visto, mas a vontade política de resolver problemas do hoje e conter os desequilíbrios. A Democracia é o espaço de flexibilidade e ação imediata, é a “arena social” por excelência.

    A idéia de luta está no cerne da Democracia (não só no núcleo ressentido do fascismo), uma vez que a “arena social” é onde os grupos em conflito se encontram para defenderem seus interesses e proporem soluções, sem a ‘fragmentação’ da ordem social. Nada de ameaças mútuas, nada de pegar em armas, mas deliberação e negociação. (Um estudo do Parlamentarismo inglês demonstra essa verdade.)

    O Parlamentar, o Deputado (representante delegado) tem sua imunidade garantida para defender o ponto-de-vista de suas bases. Não pode ser molestado – tem um poder que emana do voto popular. (Agora, o que ele vai fazer desse poder, é outra história. É a chaga da corrupção.)

    O importante, portanto, é escolher os representantes, e sempre reformar a “máquina eleitoral”, e não atentar contra o parlamento. O modelo britânico é cheio de lacunas, que a figura do Rei simbolicamente preenche. Mas os demais sistemas (ou não-monárquicos) têm a influência de ideologias e finanças excusas, que arruínam o equilíbrio. Como dizia Sir Churchill, a Democracia não é o melhor dos sistemas, é menos pior. É certo que sim. O problema da Democracia: QUEM financia? De onde as verbas de campanha, e o ‘caixa 2’? O representante torna-se ‘refém’ de seus financistas? Como monitorar esses “bastidores da política”?

    Sabemos que a ‘força social’ está no ‘status social’. Não se está no poder por ser forte, mas se é forte por estar no poder. E quem está no poder não tem piedade. A elite não tem piedade. Não deve ter piedade. A elite sabe se perpetuar – e sempre haverá elite. A democracia não prevê um igualitarismo. (e não promete ‘felicidade’)

    Mas “sem democracia econômica não pode haver democracia política”, dizem os socialistas. Claro. A verdadeira democracia seria socialista. (o que seja “socialismo” é outro assunto) Onde o igualitarismo possibilitaria a “verdade nas urnas”. Mas se esquecem que ‘igualitarismo’ é ‘ideal’, não realidade. A política trabalha com elementos reais, com o “aqui e agora”. Há quem proponha a intervenção do Estado.

    O Estado numa democracia: como deve se comportar? O Estado deve servir como um controle da “mão livre” da economia, não no sentido de intervir na economia (como aconteceu desde o “New Deal”, com as idéias de Keynes, e nos fascismos, com as ações de Mussolini),  mas no sentido de distribuir rendas e proporcionar oportunidades. O Estado deve manter os serviços básicos (saúde, educação, segurança) além de guardar sob tutela as fontes de básicas de interesse nacional (energia, petróleo, forças armadas) onde o Estado funciona como um contraponto, enquanto mediação e planejamento, ao “vale tudo” (anárquico) do Capital/Mercado, que se vale das flutuações da Oferta e da Procura. Portanto, não é verdade o que dizem os neo-liberais, que o Estado incomoda o Mercado – pelo contrário, o Mercado não sobreviveria sem o Estado, uma vez que a estrutura estatal assegura as bases sólidas das empresas e indústrias, além de educar os profissionais de amanhã, e cobrir os prejuízos de concordatas e falências, além de contratar serviços de empresas privadas, em obras de grande vulto e com verbas volumosas.

    O ‘Estado intervencionista’ (que tanto incomoda os neoliberais) foi uma reação `s crises de produção-consumo do capitalismo pré-Segunda Guerra (que salvou o capital com um colossal esforço bélico), que grou os modelos de ‘planejamento’ (os mesmos já usados por Lênin, desde a Revolução Russa) onde alcançou o ápice no Welfare State ( o “Estado de Bem-Estar Social”) que soube manter o Mercado e, ao mesmo tempo, aplicar políticas socializantes (de cunho ‘socialistas’), o que salvou muitas monarquias européias da ruína (vide Noruega, Suécia, Dinamarca, Holanda, etc) e repúblicas recém-formadas (a França e a Alemanha Ocidental) com uma política de “seguridade social”, assistência estatal, auxílio-desemprego, como uma forma de aliviar a “selva” de Capital.

    Assim, conciliando elementos de Direita e de Esquerda, o Welfare State conseguiu dar uma sobrevida a muitas sociedades e colapso (a Noruega de início de século 20 era um país pobre) Contudo, a especulação e a alta volatilidade dos recursos na economia global (e digital) arruinou os Estados de Bem-Estar Social. (Mas isso é assunto para outro ensaio, assim como a “Terceira Via”)

    O sistema de votos, a eleição, não é suficiente para assegurar o controle popular sobre o governo. Democracia não é APENAS votar. É fiscalizar os atos dos governantes. Saber quem é o líder da Associação de Bairro, o líder do sindicato, o vereador da região, os secretários municipais, o líder da Assembléia, o presidente da Câmara, os responsáveis pela segurança pública, o comandante do Batalhão, os juízes da Vara Criminal, os promotores e defensores públicos, etc, ou seja, em vez de perder tempo com utopismos, os ‘devia ser assim’, o melhor é procurar saber o que acontece no ‘aqui e agora’, no plano da vida e da política real.

    O saber pode transformar – depende na mão de quem. O popular que procura se informar não será mais ‘um na multidão’, poderá intervir – sempre nas instancias democráticas – e remover os incompetentes, os corruptos. Mas, sem informação, sem conhecimento do sistema público, o cidadão torna-se mero fantoche, um refém, das forças que desconhece.

    A culpa não é do ‘sistema’ – ainda que o analfabetismo político seja disseminado pela mídia – mas do cidadão, que se acomoda e resigna, preocupado com o time do coração ou a missa (ou o culto) de seu líder religioso e se deixa assim alienar politicamente. Ser alienado não é uma doença diagnosticada apenas pela Esquerda (É alienado quem não leu Marx?), mas a “alienação” é fatal na Democracia, uma vez que o povo deve ser a referência.

    Uma Democracia onde o povo não participa, não coordena, não fiscaliza, está destinada ao fracasso, ao jogo de interesses, a corrupção generalizada, pois os que governam logo percebem que é fácil ‘manobrar’ as massas populares e assim se perpetuarem no poder (como pensava um maquiavélico Vargas, que se manteve 15 anos –e depois mais 3 anos e meio – no poder) Uma Democracia precisa do “apoio popular”, caso contrário, estará nas mãos dos Direitistas ou dos Esquerdistas, que a manipulam para fins que não os de interesse público. Seja a Tradição, ou a Revolução, nenhuma dessas abstrações vai contentar o povo. A vida cotidiana não pode prescindir de esgoto e ruas asfaltadas, não pode abrir mão de educação fundamental e livros didáticos. Qualquer pregação só realça seu ‘caráter messiânico’ e engana o povo.

    O governo deve ser fiscalizado assim como fiscaliza-se um comerciante e um empresário. Mas os cidadãos não são meros “clientes”, são a fonte do próprio poder. Devem exigir a prestação de contas dos seus representantes, senão, caso contrário, a Democracia não passará de outra ‘ideologia’ e outra quimera que promete nos salvar de nós mesmos.

Dez/07

Por Leonardo de Magalhaens

A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA

Parte 1

    O atual sistema democrático tem suas origens nas revoluções inglesas do século 17 e nos ideais iluministas franceses do século 18. Constitui-se basicamente da representação e do livre discurso. Um segundo item, o voto, veio a ser sua marca característica. Afinal, antes, os governantes não eram eleitos. Eram nascidos no trono ou usurpadores. Os demais eram indicados. Democracia não é instituída por intervenção divina ou ‘direito divino’, mas um poder que deriva do povo organizado.

    O poder de voto e de representação tem marcado a democracia desde a vitória da Revolução Americana que marcou a Independência das Treze Colônias inglesas, em fins do século 18. com a expansão da Revolução Francesa, no início do século 19, e sua adoção em outros países europeus, com monarquias constitucionais (em contraponto as tradicionais “monarquias absolutistas”) a Democracia passou a ser símbolo de avanço e progresso.

    Baseada em uma genial intuição de Montesquieu, a de que o poder não poderia ser único e na mão de um só (de um rei, ou uma oligarquia ou família real/dinastia), mas sendo mais eficiente e justo se dividido em três, a saber, o Legislativo, que faz s leis, o Executivo, que faz cumprir as leis, e o Judiciário, que verifica o cumprimento das leis. Há uma estrutura tripartite, onde um poder observa os caminhos (e descaminhos) do outro. Uma vigilância constante (como disse Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”)

    A importância da Democracia está n possibilidade de dividir tarefas e delegar funções, através do exercício de “representantes” que precisam ter sus bases (as quais devem representar), uma vez que estas bases dão sustentação ao próprio poder do representante (delegado, portanto). Assim, o poder não é algo do ‘poderoso’, mas uma tarefa, um cargo dado ‘temporariamente’ para que seu uso seja revertido sobre a própria base (a comunidade, o partido, etc)

    Em seu processo d consolidação, a Democracia (antes um ‘ideal’ iluminista, uma experiência de parlamentarismo) precisou conviver com monarquias, pseudo-repúblicas e sistemas colonialistas. Assim em remendo e deturpação passou desacreditada por longo período, até a eclosão dos sistemas militaristas. (Outros, mais complexos, classificados como ‘totalitários’.)

    Existem estudiosos que dizem ser a história do Ocidente um conflito extra-temporal de Atenas versus Esparta. Ou seja, Atenas é a Democracia, o espaço de discussão e tolerância, enquanto Esparta é o militarismo, a Hierarquia, o “quem manda e quem obedece”. Exemplo claro disso são os conflitos do século 20, os fascistas contra os democratas. Assim, o problema da Democracia foi sempre a existência do militarismo, o exército e as forças armadas. É uma Atenas convivendo com uma Esparta interna!

    Vide o famoso exemplo da Revolução Francesa, onde ocorreu a ascensão do Exército, e a figura do General Napoleão Bonaparte. A Hierarquia voltou a submeter a Democracia e viu-se a proclamação de um novo “Império”, o Napoleônico. (E para piorar, após a queda de Napoleão, em Waterloo, consolidou-se  reação com as medidas monárquicas do Congresso de Viena, que pretendia voltar no tempo – igual aos fascistas no século 20)

    E, com a Revolução Francesa, a Democracia viu-se equilibrada entre dois extremos, pressionada dos dois lados – a Direita e a Esquerda. Onde a Direita congrega as forças conservadoras, reacionárias, e a Esquerda representa as forças progressistas, socializantes. Os dois extremismos. A Direita gerando a Esquerda e vice-versa. E sempre que um lado é ‘neutralizado’ o outro perde força. E quando a Esquerda consegue se aproximar do poder – é logo golpeada pela Direita (a ‘quinta coluna’) e a Direita consegue impor seus discursos retrógrados. (Por que a Direita sempre venceu? Escreverei a respeito)

    A Democracia deve cuidar em desacreditar tanto a Direita quanto a Esquerda. Pois extremo gera extremo e é motivo de insegurança. A Democracia é espaço de diálogo, deve proteger os representantes, deve proteger o povo dos ataques da Direita e da Esquerda. E não apoiar um dos extremos CONTRA o outro. Como ocorreu no Brasil, por exemplo, onde a classe média acolheu a Direita para se proteger da Esquerda e acabou ‘refém’ da Direita, assim submetida à violência e à tortura da Direita. (Estudem o Estado Novo (1937-45) e a Ditadura Militar (1964-85) e entenderão)

    Quando não há ameaça de Esquerda, a Direita tenta logo encontrar um Inimigo ou inventar um. Vide o “Plano Cohen”, que foi pretexto para o “Estado Novo” varguista, em 1937. ou os planos da Direita na Ditadura pós-AI 5, que queria radicalizar e acabou fomentando as paixões terroristas e guerrilheiras da Esquerda.

    Então o desafio da Democracia é conter o militarismo e os extremos. Como a Democracia pode conviver com a hierarquia militar e os serviços secretos? Como a Democracia pode conviver com os discursos (e ações) da Direita e da Esquerda? Como manter o equilíbrio instável? Como controlar forças que se dizem “defensoras da Democracia”? Através do controle popular.

(contnua...)

Vitualmente à deriva nas redes infovias fibras ópticas e servidores e monitores

as palavras deste que escreve assim passeiam de um lado a outro do globo

de um lado a outro da mente de olho a olho e de leitor em leitor, sem pausas e

descansos, exceto do dos sonhos e pesadelos.

LdeM